Processo 567043/12
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 29/08/2012 12:01
Autuado em 29/08/2012 12:01
Relator IVAN LELIS BONILHA
Decisão Acórdão 3010/2014 do(a) Conselheiro(a) IVAN LELIS BONILHA, de 16/05/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
08/05/2014 Acórdão   3010/ 2014 Conhecimento e provimento parcial IVAN LELIS BONILHA
08/05/2014 Acórdão   3010/ 2014 Conhecimento e provimento parcial IVAN LELIS BONILHA
24/04/2014   / Adiado por devolução pós-vista IVAN LELIS BONILHA
17/04/2014   / Adiado por devolução pós-vista IVAN LELIS BONILHA
10/04/2014   / Adiado por devolução pós-vista IVAN LELIS BONILHA
03/04/2014   / Vista IVAN LELIS BONILHA

Partes
TipoNome
Interessado ADAO ROBERTO DE ALMEIDA ARABE
Origem FUNDO PREVIDENCIÁRIO MUNICIPAL DE PORTO RICO
Interessado MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
29/08/2012 12:06 209204/11 PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL

Juntadas
DataDescrição
29/08/2014 19:06 do Protocolo 793350/14
14/07/2014 11:02 AR do oficio OPD - 413/14 - DEX
31/10/2012 11:04 do Protocolo 735930/12
09/10/2012 12:01 Juntada de AR ofício 1845 /12- OCN-DCM

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DCM  15/09/2012 Ofício de Contraditório   1845/ 2012 25/09/2012 
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
09/10/2014 982 Despacho Processual Diverso nº 2379/2014
26/09/2014 973 Despacho Processual Diverso nº 2288/2014
09/09/2014 960 Despacho Processual Diverso nº 2072/2014
16/05/2014 881 Acórdão nº 3010/2014
30/04/2014 871 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 15/2014 de 08/05/2014
10/09/2012 483 Termo de Distribuição de Processo nº 13270/2012
05/09/2012 481 Despacho Processual Diverso nº 1158/2012
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
14/10/2014 19:20 DP  
09/10/2014 10:33 DEX Informação nº 6549/2014 -
07/10/2014 16:12 DG Certidão de Quitação de Obrigação nº 225/2014 -
29/09/2014 18:22 GCILB Despacho Processual Diverso nº 2379/2014 -
24/09/2014 18:23 DEX Informação nº 6209/2014 -
17/09/2014 15:14 GCILB Despacho Processual Diverso nº 2288/2014 -
05/09/2014 13:52 SMPjTC Parecer nº 13508/2014 - Baixa de pendência e encerramento Cumprimento de decisão. Determinação de apresentação de documentos para possibilitar diligências investigativas ao Parquet. Atendimento da deliberação, embora extemporaneamente. Baixa de responsabilidade e encerramento.
22/08/2014 14:18 GCILB Despacho Processual Diverso nº 2072/2014 -
18/06/2014 10:11 DEX Despacho Processual Diverso nº 1027/2014 -
18/06/2014 10:11 DEX Informação nº 4159/2014 -
18/06/2014 10:11 DEX Ofícios Processuais Diversos nº 413/2014 -
21/05/2014 16:28 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 1390/2014 -
19/05/2014 16:33 SMPjTC Ciência de Decisão nº 1084/2014 -
09/05/2014 15:37 STP  
10/04/2014 17:08 GCILB  
10/04/2014 16:29 STP Certidão de Sessão nº 236/2014 -
07/04/2014 15:20 GAIZL  
07/04/2014 15:18 STP  
07/04/2014 09:47 GCFAMG  
03/04/2014 18:10 STP Certidão de Sessão nº 204/2014 -
18/12/2013 10:10 GCILB  
30/09/2013 14:14 SMPjTC Parecer nº 19267/2013 - conhecimento e provimento Preliminar de nulidade do Acórdão recorrido, por ausência de fundamentação. Requerimento de diligência para saneamento. No mérito, pelo conhecimento e provimento parcial do recurso.
03/09/2012 14:47 DCM Instrução nº 3774/2013 - FUNDO PREVIDENCIÁRIO MUNICIPAL DE PORTO RICO: Prestação de Contas de 2010. Recurso de Revista: Conhecimento do Recurso, e quanto ao mérito pelo não provimento, opinando-se pela manutenção da decisão consubstanciada no Acórdão 2244/12 - Segunda Câmara.
03/09/2012 14:47 DCM Ofício de Contraditório nº 1845/2012 -
29/08/2012 15:59 GCILB Despacho Processual Diverso nº 1158/2012 -
29/08/2012 12:00 DP Informação nº 7600/2012 -
29/08/2012 12:00 DP Termo de Distribuição de Processo nº 13270/2012 -

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